ADPF 54 - Uma afronta ao Direito de Viver.

Na sessão do dia 11.04.2012 votaram a favor do aborto dos anencéfalos (sob o eufemismo de atencipação terapêutica do parto) os Ministros: Marco Aurélio, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmem Lúcia. Votou a favor da preservação da vida do nascituro o Ministro Ricardo Lewandovsk, em brilhante voto, onde destacou a Convenção Americana de Direitos Humanos, o que pode levar a discussão para a Corte Interamericana de Direitos Humanos; e, também salientou que interpretar que não seja considerado crime o aborto de anencéfalos, seria uma forma de legislar, atribuição inerente ao Poder Legislativo.
A sessão foi suspensa e será retomada hoje, dia 12.04.2012, às 14 horas.
Como o Ministro Dias Tófoli deu-se por impedido de participar, por ter atuadoanteriormente no processo na qualidade de Advogado Geral da União; e,
considerando que o Ministro César Peluzzo, presidente do STF, somente deveria dar o voto de qualidade, serão apenas nove votos. Ou seja, a ação será julgada
procedente.

Lamentalmente, os abortistas ganharam esta batalha, mas lutaremos o bom combate para que não ganhem a guerra, pois a Vida deve sempre prevalecer, sob pena de abrirmos as portas para a eugenia e a supressão do portadores de necessidades especiais.

Luciano Alencar da Cunha